APRESENTAÇÃO – TURMA 1
O curso online “Proteção de Dados 2.0: Do Processo Assistencial à Inteligência Artificial”, da AAGAPE , capacita gestores e profissionais da saúde em 8 horas de conteúdo sobre a aplicação da LGPD no ambiente clínico. O programa conecta o dever de cuidado com o paciente à segurança da informação, abordando desde a gestão de prontuários no dia a dia até os desafios éticos e regulatórios do uso de Inteligência Artificial na saúde. Mesclando teoria e dinâmicas práticas, como simulações de incidentes, a formação culmina na elaboração de um Plano de Ação Personalizado para que os participantes implementem uma cultura sólida de governança e proteção de dados em suas instituições.
PÚBLICO ALVO
Gestores, líderes, responsáveis técnicos, médicos, enfermagem e demais profissionais da saúde.
DATA
22 de agosto de 2026
CARGA HORÁRIA
08 HORAS (on line – ao vivo)
INVESTIMENTO
Até 31/07/2026 – VALOR PROMOCIONAL – R$ 397,00*.
01/08/2026 a 20/08/2026 – R$ 495,00*.
(Opção de desconto em folha para colaboradores da Rede Santa Marcelina*).
PROGRAMAÇÃO
Teoria
- Contexto histórico: por que a proteção de dados se tornou prioridade na saúde;
- A relação entre o cuidado assistencial e os dados pessoais do paciente;
- Principais conceitos e atores envolvidos: dado pessoal, dado pessoal sensível, anonimização, consentimento, titular, controlador, operador e o encarregado de dados (DPO);
- Visão geral da LGPD aplicada à saúde (arts. 5º, 6º, 7º, 11, 12,13, 18, 23 a 26, 37 a 41, 46 a 49, 48, 50, 52 a 54);
- Diferença entre privacidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais e sensíveis no âmbito da saúde.
Prática
- Estudo de caso guiado: Análise de um prontuário fictício — identificar quais campos contêm dados sensíveis e quais medidas de proteção se aplicam, à luz da LGPD e dos normativos da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Exercício: Mapeamento rápido de fluxos de dados no dia a dia de um hospital (admissão, atendimento, alta, faturamento).
Teoria
- Ciclo de vida do dado na assistência: coleta, registro, armazenamento, tratamento, compartilhamento e retenção/descarte;
- Bases legais aplicáveis ao tratamento de dados na saúde (consentimento, tutela da saúde, execução de contrato cumprimento de obrigação legal ou regulatória e proteção da vida, conforme previsto na LGPD.);
- Compartilhamento de dados entre equipes multiprofissionais: limites éticos, legais, assistenciais, observando o sigilo profissional, o princípio da necessidade e as disposições da LGPD;
- Direitos dos titulares no contexto assistencial (acesso, correção, portabilidade, eliminação, anonimização, bloqueio, e revogação do consentimento).
Prática
- Simulação: O paciente solicita acesso integral ao seu prontuário — como o serviço deve responder?
- Elaborar o fluxo de atendimento ao direito do titular de dados;
- Exercício em grupo: Elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para um procedimento que envolve coleta de dados genéticos.
Teoria
- Medidas técnicas e administrativas exigidas pela LGPD (art. 46 e 47), voltadas à proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
- Controle de segurança da informação, incluindo controle de acesso, criptografia, pseudonimização e registros de logs de auditoria;
- Gestão de incidentes: como identificar, notificar e responder a possíveis vazamentos;
- A importância da política de privacidade e do plano de adequação institucional como instrumentos de governança e conformidade com a LGPD.
Prática
- Workshop prático: Simulação de um incidente de vazamento de dados — o grupo deve decidir: (a) como conter o vazamento e mitigação de riscos, (b) a quem notificar (interno e externo), (c) qual o prazo legal para comunicar a ANPD;
- Checklist de adequação: Cada participante avalia seu setor/serviço contra uma lista de verificação de conformidade com a LGPD.
Teoria
- Como a IA está sendo usada na saúde: diagnóstico assistido por algoritmos, predição de riscos, chatbots para triagem, prontuário inteligente;
- Riscos específicos: viés algorítmico, opacidade decisional, risco de reidentificação de dados anonimizados e potenciais impactos na equidade, segurança e confiabilidade das decisões clínicas automatizadas ou assistidas por sistemas de IA;
- O tratamento de dados para treinamento de modelos de IA — bases legais aplicáveis;
- Regulamentações emergentes: Marco Legal da IA no Brasil (PL 2338/2023) e o AI Act europeu;
- Resolução CFM nº 2.454/2026;
- Limites éticos: autonomia do profissional vs. decisão algorítmica.
Prática
- Estudo de caso real: Um hospital implementa um algoritmo de predição de sepse usando dados históricos de pacientes — quais seriam os requisitos legais e éticos antes de colocar em produção?
- Debate guiado: "Até que ponto um modelo de IA pode tomar decisões assistenciais sem violar a privacidade do paciente?"
Teoria
- Estruturando um Programa de Governança de Dados na instituição de saúde;
- Papéis e responsabilidades: DPO, comitê de privacidade, equipe assistencial e área de TI;
- Elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) — quando é obrigatório;
- Como integrar proteção de dados à cultura organizacional.
Prática
- Oficina final: Cada participante (ou grupo) elaborará um Plano de Ação Personalizado para sua instituição/setor, contendo:
- 3 ações prioritárias de curto prazo (30 dias);
- 3 ações de médio prazo (6 meses);
- Indicadores de sucesso;
- Apresentação e feedback dos planos.
COORDENAÇÃO
Prof. Gustavo Oliveira
- Gestão de Privacidade e LGPD em Saúde: Atuação direta como Compliance Officer e Head do Programa Institucional de Integridade, Conformidade e LGPD da Santa Marcelina Saúde (SP), liderando a adequação de dados no processo assistencial hospitalar e na Atenção Primária.
- Representação Institucional em Proteção de Dados: Membro efetivo da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados (CPDP) da OAB/SP e da OAB/RJ (gestão 2025-2027), além de compor as Comissões de Bioética (CBio) e de Pesquisa (CIP).
- Gestão Jurídica Estratégica e Ouvidoria: Ampla vivência na coordenação e gerenciamento jurídico (contencioso, consultivo e contratos) em saúde, atuando também como Assessor da Presidência e Ombudsman corporativo.
- Pesquisa Acadêmica em Direito e Saúde: Investigador e palestrante focado em Ciências Jurídicas, com ênfase em Judicialização da Saúde, Responsabilidade Profissional/Penal e Políticas Públicas de Acesso aos Serviços de Saúde.
- Formação (Pós-Doutorados e MBAs): Pós-Doutor em Políticas Sociais e Cidadania, Doutor em Políticas Públicas, Especialista em Direito Administrativo e do Estado, com MBA Executivo em Saúde pela FGV/SP.
- Docência e Coordenação na Área da Saúde: Professor titular de Gerenciamento em Saúde no curso de Medicina (FASM) e Direito (FAUSP), além de coordenador e docente em programas de pós-graduação e MBA voltados à gestão estratégica e hospitalar.
INSCRIÇÕES - TURMA 1
REALIZAÇÃO
